RESUMO DAS ALEGAÇÕES O Arguido, Amadeu Fortes Oliveira, tendo sido notificado do Acórdão datado de 10 de novembro, proferido pelo Tribunal da Relação de Barlavento, que lhe condenou a uma pena única de 7 (sete) anos de prisão, resultante do cumúlo jurídico das seguintes penas parcelares pela prática de:
O Governo explicou hoje que a declaração de situação de contingência em São Vicente é uma exigência legal para fazer face aos estragos causados pelas chuvas e repor a normalidade na ilha.
O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi esta quinta-feira condenado a uma pena única de sete anos de prisão efectiva e absolvido de outros dois crimes, de acordo com o acórdão do colectivo que julgou a causa.
Ministro da Educação demite Aquilino Varela, doutor em Ciência Política, do cargo de Diretor Geral do Ensino Superior, com efeitos a partir de 15 de novembro. Em conversa com Santiago Magazine, Varela confirma a informação e avisa que o seu mandato vai até Março de 2023.
O julgamento do advogado Amadeu Oliveira vai ser retomado hoje no Tribunal da Comarca da ilha cabo-verdiana de São Vicente com audição de testemunhas na cidade da Praia, por videoconferência.
O advogado Amadeu Oliveira começa a ser julgado na segunda-feira no Tribunal da Comarca de São Vicente, e pela primeira vez por um coletivo de três juízes, o que para a defesa poderá significar “outra postura”.
O ministro da Educação, Amadeu Cruz, avançou hoje, no Mindelo, que somente em 2025/2026 todos os manuais do 1º ao 12º ano estarão disponíveis no mercado, por causa da reforma do ensino que está em curso.